Maio 20
Notícias
Principais Notícias do Legislativo, Judiciário e Atuação da Cabana e Carvalho - Assine o Nosso Newsletter
Este Blog Traz as Mais Recentes Decisões dos Tribunais
Fev 22
Salário Mínimo 2026
Salário Mínimo 2026: O Descompasso entre o Reajuste e a Realidade Constitucional
Atenção ao golpe de Estelionato de falsos advogados
Os Ministros do STF já tem ciência do prejuízo financeiro enfrentado pelos trabalhadores, mas afastando-se dos autos, em uma ação politica, estão criando uma regra de transição para que, esquecendo os prejuízos suportados pelos trabalhadores, seja aplicada a nova regra somente à partir de 2025 e minimizando os prejuízos em 2023 e 2024, com o...
Quatro ministros de Estado - Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) - e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, além de outros técnicos das pastas, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, na noite...
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Consultoria Tributária
01/11/2025
Identificação e Recuperação de Créditos Tributários
Regularização de Imóveis
28/09/2023
A Cabana e Carvalho Advogados atua nesse segmento tanto na esfera judicial como extrajudicial.
Bem de Família
23/09/2023
Em decisão sobre o Tema impenhorabilidade do bem de família prevista no art. 3º, III, da Lei n. 8.009/1990, decidiu que a excecao não pode ser oposta ao credor de pensão alimentícia decorrente de vínculo familiar ou de ato ilícito.
Área Médica - Planos de Saúde e SUS
29/08/2023
Negativas de Procedimentos ou Demora no Fornecimento de Proteses, Orteses e Medicamentos em Planos de Saúde e Urgências não Atendidas pelo SUS
Serviços Jurídicos Extrajudiciais
29/08/2023
Usucapião, Inventário e Divorcio extrajudicial no NCPC
Precatórios
10/06/2022
A Cabana e Carvalho Advogados disponibiliza para empresas a possibilidade de adquirir precatórios para a quitação de dividas fiscais.
Correção do Saldo do FGTS - ùltimos Dias
19/07/2021